Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.
| EMC-A 1 CESPO => PL 6204/2013 | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6204/2013 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 31/10/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. | |||||||||||||||||||