EMC-A 1 CESPO => PL 6204/2013

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 6204/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão do Esporte

31/10/2019

Ementa

Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2019

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2019

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC-A 1 CESPO => PL 6204/2013 Emendas apresentadas