Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo.
| PRL 1 CMULHER => PL 123/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 123/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 30/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo. | |||||||||||||||