Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
Ratificado o parecer "ad referendum"
| RIC 1577/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Origem: | REQ 9/2019 CEXAMBIE | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. | 31/10/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
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| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1577/2019, pela POLÍTICAS PARA INTEGRAÇÃO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA, que "Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado". | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019 | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019) | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº9065/2019/MMA,19 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. | ||||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||||