| REQ 2831/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 5541/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Fred Costa - PATRIOTA/MG | 30/10/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.541, de 2019, para análise de mérito nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação e, nesta última, também para exame da compatibilidade ou adequação orçamentária; e, por decorrência, requer também a Criação de Comissão Especial para análise do Estatuto das Famílias e matérias correlatas. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento n. 2831/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.541, de 2019, para análise de mérito nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação e, nesta última, também para exame da compatibilidade ou adequação orçamentária; e, por decorrência, requer também a Criação de Comissão Especial para análise do Estatuto das Famílias e matérias correlatas". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2831/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.541, de 2019, para análise de mérito nas Comissões de Educação e de Finanças e Tributação e, nesta última, também para exame da compatibilidade ou adequação orçamentária; e, por decorrência, requer também a Criação de Comissão Especial para análise do Estatuto das Famílias e matérias correlatas". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3166/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), que "Requer o encaminhamento do Requerimento nº 2831/2019, acessório do PL nº 5541/2019, para fins de instalação da Comissão Especial solicitada". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2831/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 3166/2019 | Requerimento | 04/12/2019 | Pastor Eurico | Requer o encaminhamento do Requerimento nº 2831/2019, acessório do PL nº 5541/2019, para fins de instalação da Comissão Especial solicitada. | |||||||||||||||||||||||||