Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 123/2019 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Felício Laterça - PSL/RJ | 30/10/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado no sentido de que se inclua na lista de convidados o Senhor Pedro Alem, Gerente Executivo de Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, e da Senhora Fernanda Delgado, Coordenadora de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas Energia. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 135/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 123/2019, cujo propósito é debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 135/2019 do Sr. Rubens Otoni que requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 123/2019, cujo propósito é debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 123/2019 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 135/2019 CME | Requerimento | 26/11/2019 | Rubens Otoni | Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 123/2019, cujo propósito é debater a extração e a utilização do gás natural e petróleo a partir de formações de folhelho (Shale) no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||