REQ 71/2019 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dulce Miranda - MDB/TO

30/10/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Arquivada. Audiência Pública realizada em 11.12.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano".

06/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Aprovado o requerimento da Deputada Dulce MIranda (MDB-TO), com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR).

11/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 11.12.2019.