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SBT 4 CCULT => PL 2407/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2407/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vavá Martins - REPUBLIC/PA 30/10/2019
Ementa
complementação de voto ao Parecer apresentado ao PL 2407/2019, que altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).
Tramitação
Data Andamento
30/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 4 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).