REQ 161/2019 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4405/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Nazif - PSB/RO

30/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que "altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.405, de 2019 - que 'altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial'".

06/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.