REQ 15/2019 CEXAMBIE

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1579/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP

29/10/2019

Ementa

Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades de contingência realizadas pelo governo federal para conter as manchas de óleo de origem desconhecida que estão chegando às praias do Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades de contingência realizadas pelo governo federal para conter as manchas de óleo de origem desconhecida que estão chegando às praias do Nordeste".

30/10/2019

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura