REQ 14/2019 CEXAMBIE

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1576/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES

29/10/2019

Ementa

Requer informações gerais sobre as mudanças na Resolução n° 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer informações gerais sobre as mudanças na Resolução n° 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".

30/10/2019

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura