| REQ 13/2019 CEXOLEO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências nos estados afetados pelo vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências nos estados afetados pelo vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Studart, Capitão Wagner, Márcio Marinho e Pedro Lucas Fernandes. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Diligência ao Estado de Pernambuco realizada, com a presença dos Deputados Carlos Veras e João Daniel. Programação: 8h30. Grupo de acompanhamento e avaliação do Plano de Contingência Local: Capitania dos Portos 11h00. Visita à Praia de Itapuama Local: Cabo de Santo Agostinho 11h30. Reunião com voluntários Local: Praia de Itapuama 15h00. Reunião com o governador e grupo de monitoramento Local: Palácio do Campo das Princesas 16h15. Reunião com pesquisadores Local: Palácio do Campo das Princesas 17h00. Encerramento da Conferência Brasileira de Mudança do Clima Local: Bairro do Recife |
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| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||