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REQ 12/2019 CEXOLEO
Requerimento
Situação:
Transformado no RIC 1582/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 29/10/2019
Ementa
Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar
Apresentação do Requerimento n. 12/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".
30/10/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar
Aprovado.
31/10/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar
Transformado em RIC 1582/2019, de autoria da CEXOLEO.
08/01/2020 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar
Recebido pela !ª Secretaria da CD o Ofício 23, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta ao RIC 1582/2019.
08/12/2020 Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar
Arquivada