Arquivada
| REQ 9/2019 CEXOLEO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Veras - PT/PE | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo; MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais; | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||