REQ 8/2019 CEXOLEO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Transformado no RIC 1584/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

29/10/2019

Ementa

Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".

30/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Aprovado.

31/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Transformado em RIC 1584/2019, de autoria da CEXOLEO.

28/02/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Recebido Ofício da Casa Civil, em resposta ao RIC 1584/2019.

•

Arquivada