Arquivada
| REQ 7/2019 CEXOLEO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requeremos de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho. | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||