PL 5726/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2010/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

29/10/2019

Ementa

Dá nova redação aos arts. 33 e 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Atualiza o CDC em relações de amplo acesso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2019

Apense-se à(ao) PL-2010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5726/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dá nova redação aos arts. 33 e 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Atualiza o CDC em relações de amplo acesso".

05/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2010/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 887.