Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
".
| REQ 10/2019 CEXAMBIE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 1573/2019 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. (CEXAMBIE) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ". |
||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||