REQ 92/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1634/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jesus Sérgio - PDT/AC

29/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o projeto de lei nº 1.634, de 2019, que "Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 92/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o projeto de lei nº 1.634, de 2019, que 'Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos'".

20/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.

24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.