REQ 124/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Celina Leão - PP/DF

29/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Evento realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 124/2019, pelas Deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Celina Leão (PP-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

".

30/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada. Evento realizado.