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RAT 6/2019 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLN 22/2019 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vicentinho Júnior - PL/TO |
29/10/2019 |
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Ementa |
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Agricultura.
RELATOR SETORIAL: Deputado VICENTINHO JÚNIOR
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Os Destaques, de números 1, 2,3 e 4, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, ausente, sem ter quem os defendessem, foram prejudicados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), que: "
Agricultura.
RELATOR SETORIAL: Deputado VICENTINHO JÚNIOR
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo". |
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10/12/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada. |
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Relatório lido pelo Relator Deputado Vicentinho Júnior. |
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Não houve discussão.
O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foram apresentados 4 Destaques. |
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Aprovado, ressalvados os Destaques. |
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Os Destaques, de números 1, 2,3 e 4, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, ausente, sem ter quem os defendessem, foram prejudicados. |
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