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RAT 4/2019 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 22/2019 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Izalci Lucas - PSDB/DF |
29/10/2019 |
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Ementa |
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Educação
RELATOR SETORIAL: Senador IZALCI LUCAS
VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, que teve parecer pela rejeição, foi rejeitado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 4/2019, pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "
Educação
RELATOR SETORIAL: Senador IZALCI LUCAS
VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV". |
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10/12/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada. |
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Relatório lido pelo Relator Senador Izalci Lucas. |
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Discutiu a matéria o Deputado Edmilson Rodrigues.
O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação de Destaques. Foi apresentado 1 Destaques. |
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Aprovado, ressalvado o Destaque. |
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O Destaque, de autoria da Deputada Flávia Morais, que teve parecer pela rejeição, foi rejeitado. |
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