REQ 336/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 11164/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PSL/MS

29/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que "Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 336/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que 'Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população'".

30/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com inclusão de convidado o Conselho Federal de Odontologia, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Ovando. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.