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REQ 2801/2019
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4933/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heitor Freire - PSL/CE 29/10/2019
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2801/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019".
12/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
12/11/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2019