Arquivada
| REQ 6/2019 CEXOLEO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Veras - PT/PE | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido email da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, em resposta ao Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício da Adema - Governo do Estado de Sergipe, em resposta ao Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício do Gabinete Civil da Governadora do Rio Grande do Norte, em resposta ao Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido email da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de Pernambuco, em resposta ao pedido da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2020 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício do Governo da Bahia, que encaminha os laudos solicitados. | ||||||||||||||||||||
| 24/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||