REQ 3/2019 CEXOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

29/10/2019

Ementa

Requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste".

30/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Aprovado.

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

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Arquivada