Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR).
| VTS 1 CFT => PL 10719/2018 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10719/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Christiane de Souza Yared - PL/PR | 29/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votamos pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária, e, no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 10.719 de 2018, na forma do SUBSTITUTIVO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). | |||||||||||||||