|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 10/2019 CEXBRES |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sergio Vidigal - PDT/ES |
29/10/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente;
2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente;
3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente;
4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES;
5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/11/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
29/10/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente;
2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente;
3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente;
4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES;
5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente.
". |
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Alcides dos Santos, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; Luiz Fernando Ururahy De Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU); e Carlos Eduardo Auchewski Xisto, Diretor-superintendente da Concessionária ECO101. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|