Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.
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| REQ 103/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Léo Motta - PSL/MG | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para debater a situação da contaminação por óleo no litoral nordestino. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pelo Deputado Léo Motta (PSL-MG), que: "Requer Audiência Pública para debater a situação da contaminação por óleo no litoral nordestino. ". |
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| 30/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Presidência transferida ao Dep. Padre João. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Júnior Mano (PL-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com acréscimo de convite a representante dos pescadores das áreas afetadas e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Subscrito pelos Deps. Jorge Solla, Júnior Mano e Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência. | ||||||||||||||||||||