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REQ 1/2019 PL191715 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1917/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edio Lopes - PL/RR |
29/10/2019 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública com os seguintes convidados:
1 - Representante do Ministério de Minas e Energia.
2 - Representante da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.
3 - Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
4 - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/11/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PL-RR), que: "Requer Audiência Pública com os seguintes convidados:
1 - Representante do Ministério de Minas e Energia.
2 - Representante da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica.
3 - Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
4 - Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL
". |
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30/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Aprovado |
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06/11/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Audiência Pública realizada em 6.11.2019 com os convidados: 1) Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; 2) Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH; 3) Nathália Nóbrega, Analista de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL e 4) Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Engenheiro Consultor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE. |
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01/11/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de |
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Arquivada |
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