| REQ 10/2019 CEPOLICI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hélio Costa - REPUBLIC/SC | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja incluído no rol de convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Especial, os nomes do Diretor Geral da Policia Civil de Santa Catarina, e do Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Hélio Costa (REPUBLIC-SC), que: " Requer seja incluído no rol de convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Especial, os nomes do Diretor Geral da Policia Civil de Santa Catarina, e do Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina. ". |
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| 05/11/2019 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2020 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 4.2.2020 com a presença dos convidados: 1) Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Representante da Associação dos Militares Estaduais - AMEBRASIL; 2) Tenente-Coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, Polícia Militar de Minas Gerais; 3) Rodrigo Bueno Gusso, Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina; 4) Rodolfo Laterza, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; 5) Thiago Turbay Freiria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e 6) Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / TRF1. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||