Imprimir

SBT 1 CSSF => PL 853/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 853/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 29/10/2019
Ementa
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
Tramitação
Data Andamento
29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).