Aprovado.
| REQ 29/2019 PL10887 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Tadeu Alencar - PSB/PE | 29/10/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a participação da Sra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa" (PL10887) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação da Sra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA". | ||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||