EMC-A 2 CTASP => PL 471/2019

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 471/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

29/10/2019

Ementa

Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CTASP, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CTASP, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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