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REQ 29/2019 PL326719 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Lopes - MDB/MG |
25/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, de autoria do Poder Executivo, para debater "A IMPORTÂNCIA DAS AUTOESCOLAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO ".
Para a audiência sugerimos convidar:
- José Aurélio Ramalho, Diretor Presidente Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito;
- José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
- Lúcia Willadino Braga, Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, de autoria do Poder Executivo, para debater 'A IMPORTÂNCIA DAS AUTOESCOLAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO '.
Para a audiência sugerimos convidar:
- José Aurélio Ramalho, Diretor Presidente Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito;
- José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
- Lúcia Willadino Braga, Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação;
". |
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29/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Aprovado com alteração (inclusão de representante da FENEAUTO como convidado). |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Arquivado. |
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