Aprovado
| REQ 95/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 24/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras de acesso ao sistema de compensação de energia elétrica, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 95/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras de acesso ao sistema de compensação de energia elétrica, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizadas com o seguintes expositores: Aurélio Pavão de Farias - Coordenador Geral de Monitoramento da Distribuição - CGMD do Ministério de Minas e Energia - MME; Carlos Alberto Calixto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Stephanie Betz - Analista Técnico Regulatório da .Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; Marco Antonio de Paiva Delgado - Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Vinícius Ayrão - Consultor do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro - Sindistal; e Pablo Dornelas - Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||