Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
| SBT 1 CSSF => PL 611/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 611/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer como objetivo da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a instalação de equipamentos de proteção e de avisos com o contato dos serviços de atendimento de pessoas com sofrimento psíquico nas pontes e viadutos urbanos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | |||||||||||||||