REQ 15/2019 CEENERGI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

24/10/2019

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens".

29/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Aprovado

10/12/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Audiencia Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
- Leandro Gaspar Scalabrin -Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;
- Iury Charles Paulino Bezerra - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.