REQ 107/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PDT/PI

24/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para análise dos benefícios fiscais concedidos desde 2003".

30/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Gil Cutrim, Júlio César, Mauro Benevides Filho, Alê Silva e Luís Miranda.

•

Aprovado

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada