| REQ 9/2019 CEPOLICI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Pablo - PSL/AM | 24/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir "a importância do inquérito policial nas grandes operações da Polícia Federal" nesta Comissão Especial CESP - Competência Legal Para Investigação. Sugerimos sejam convidados os seguintes representantes: 1) Edvandir Paiva, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 2) Carlos Sobral, Delegado de Polícia Federal; 3) Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal; 4) Clayton Bezerra, Delegado de Polícia Federal e professor; 5) Eliomar da Silva Pereira, Delegado de Polícia Federal e professor. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir 'a importância do inquérito policial nas grandes operações da Polícia Federal' nesta Comissão Especial CESP - Competência Legal Para Investigação. Sugerimos sejam convidados os seguintes representantes: 1) Edvandir Paiva, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 2) Carlos Sobral, Delegado de Polícia Federal; 3) Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal; 4) Clayton Bezerra, Delegado de Polícia Federal e professor; 5) Eliomar da Silva Pereira, Delegado de Polícia Federal e professor. ". |
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| 29/10/2019 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Luís Antônio Boudens, presidente da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais, e André Gutierrez, presidente da Cobrapol - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Kleber Luiz da Silva Júnior, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||