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REQ 8/2019 CEPOLICI |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado Marcelo Freitas - PSL/MG |
24/10/2019 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais"
com a participação das seguintes entidades e seus representantes:
- ADPF (Associação Delegados da Polícia Federal) - Edvandir Paiva
- FENADEPOL (Federação Nacional dos Delegados de Polícia) - Viviane da Rosa
- ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária) - Rafael de Sá Sampaio
- ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) - Carlos Eduardo Benito Jorge |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/10/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais'
com a participação das seguintes entidades e seus representantes:
- ADPF (Associação Delegados da Polícia Federal) - Edvandir Paiva
- FENADEPOL (Federação Nacional dos Delegados de Polícia) - Viviane da Rosa
- ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária) - Rafael de Sá Sampaio
- ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) - Carlos Eduardo Benito Jorge
". |
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29/10/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Aprovado, com a inclusão do Sr. Mozart Félix, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL. |
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10/12/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: RAFAEL DE SÁ SAMPAIO, Representande da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ ; |
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17/12/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Mesa Redonda realizada com a participação dos convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ; Rodrigo de Melo Teixeira, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia; Fabrizio di Simio, Adido Policial da Itália e José Luís Berges Fernandez, Conselheiro Policial da Embaixada da Espanha. |
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04/02/2020 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Audiência Pública realizada em 4.2.2020 com a presença dos convidados: 1) Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Representante da Associação dos Militares Estaduais - AMEBRASIL; 2) Tenente-Coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, Polícia Militar de Minas Gerais; 3) Rodrigo Bueno Gusso, Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina; 4) Rodolfo Laterza, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; 5) Thiago Turbay Freiria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e 6) Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / TRF1. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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