Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura
| PAR 1 CCULT => PL 7624/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7624/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura | |||||||||||||||