Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 9005/2017 | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 9005/2017 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 24/10/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (3) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão do Esporte. | |||||||||||||||||||