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RIC 1546/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Marcelo Freixo - PSOL/RJ 24/10/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1546/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS), que "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo. ".
24/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2019
29/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 880/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2019 a 02/12/2019)
20/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº9074/2019/MMA,19 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1546/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1546/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1546/2019 Parecer do Relator 29/10/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.