|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5673/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Diego Garcia - PODE/PR |
24/10/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/10/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
11/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
08/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
29/11/2023 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 5673/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "
Denomina 'Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado' o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná". |
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
31/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 206. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
22/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
29/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
11/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|