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PL 5673/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Diego Garcia - PODE/PR |
24/10/2019 |
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Ementa |
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Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. |
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Indexação |
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Denominação, viaduto, rodovia federal, Curitiba (PR), Paraná, nome, advogado, homenagem póstuma, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/10/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
08/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
29/11/2023 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5673/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "
Denomina 'Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado' o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná". |
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30/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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31/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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31/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 206. |
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04/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR) |
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05/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019) |
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19/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas. |
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04/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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11/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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13/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP) |
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31/01/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR) |
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21/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) |
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29/03/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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04/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão |
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05/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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17/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP) |
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08/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. |
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22/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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29/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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30/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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01/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2023, Letra A. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) |
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27/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) |
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23/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR) |
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04/02/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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11/06/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5673/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/10/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 5673/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 5673/2019 |
Parecer do Relator |
08/11/2023 |
Bruno Ganem |
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Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 5673/2019 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
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