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INC 1480/2019
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: REQ 286/2019 CE
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 24/10/2019
Ementa
Sugere ao Poder Executivo que que todas as escolas municipais e estaduais com mais de 300 alunos do 6º ano em diante sejam agraciadas com uma fanfarra doada pelo Ministério da Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2019 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 1480/2019, pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Poder Executivo que que todas as escolas municipais e estaduais com mais de 300 alunos do 6º ano em diante sejam agraciadas com uma fanfarra doada pelo Ministério da Educação".
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
29/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2019.
30/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 889/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
28/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 621/2021/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 23 de setembro de 2021, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.