|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 39/2019 PL039915 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 399/2015 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fábio Henrique - PDT/SE |
24/10/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
Dr. Pedro da Costa Mello Neto, médico graduado pela ELAM, especialista em Acupuntura, Pós graduado em Dor, Especialista em Neurociências Aplicada pela UFPE e pesquisador e prescritor da Cannabis Sativa desde 2014. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
Dr. Pedro da Costa Mello Neto, médico graduado pela ELAM, especialista em Acupuntura, Pós graduado em Dor, Especialista em Neurociências Aplicada pela UFPE e pesquisador e prescritor da Cannabis Sativa desde 2014". |
|
|
|
|
|
29/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|