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SPP 3/2019 CINDRA
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Ricardo - PT/AM 23/10/2019
Ementa
Apoio a Ações de Regularização, Demarcação e Fiscalização em Terras Indígenas e Proteção aos Povos Indígenas Isolados - Programa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões n. 3/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Apoio a Ações de Regularização, Demarcação e Fiscalização em Terras Indígenas e Proteção aos Povos Indígenas Isolados - Programa".
23/10/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Aprovada.