SOR 10/2019 CINDRA

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jesus Sérgio - PDT/AC

23/10/2019

Ementa

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações".

23/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.